Processo 319310/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/06/2011 09:30
Autuado em 27/06/2011 09:30
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2769/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2769/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2769/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA
Interessado INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 12:33 AR de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 6246/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2769/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14180/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 11:02 DP  
10/09/2013 12:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1335/2013 -
10/09/2013 12:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6246/2013 -
05/09/2013 13:16 SMPjTC Despacho nº 509/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal compulsória. Pelo Encerramento do feito.
29/08/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5867/2013 -
20/08/2013 13:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3725/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Acórdão nº 2769/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2191/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2142/2013 -
29/05/2013 09:14 GACAC  
15/01/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 606/2013 - legalidade e registro Ciente do Despacho de peça 9 que não recebeu a denúncia.
21/06/2012 15:51 DIJUR Parecer nº 523/2013 -
31/05/2012 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1760/2012 -
03/04/2012 14:38 SMPjTC Parecer nº 5471/2012 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no serviço público municipal. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro.
13/09/2011 09:17 DIJUR Parecer nº 3026/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
27/06/2011 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14180/2011 -

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